Parlamento discute projecto a proibir discriminação de portadores de SIDA
O Parlamento debate hoje um projecto de lei que proíbe a discriminação dos portadores de SIDA em várias áreas, incluindo na concessão de créditos bancários e seguros.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado bloquista João Semedo afirmou esperar que a maioria PS viabilize o diploma, em votação na generalidade, para que seja discutido na especialidade. João Semedo disse que "a realidade da discriminação" ultrapassa "e muito" o número de queixas apresentadas às autoridades. O diploma proíbe a discriminação em áreas como o emprego, nas escolas, nos estabelecimentos de saúde, mas também na concessão de créditos e seguros. O projecto de lei lembra o caso recente do despedimento de um cozinheiro com VIH, legitimado pelo Tribunal de Trabalho de Lisboa e pelo Tribunal da Relação de Lisboa, dado o trabalhador ser considerado um "perigo à saúde pública".
O Parlamento debate hoje um projecto de lei que proíbe a discriminação dos portadores de SIDA em várias áreas, incluindo na concessão de créditos bancários e seguros.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado bloquista João Semedo afirmou esperar que a maioria PS viabilize o diploma, em votação na generalidade, para que seja discutido na especialidade. João Semedo disse que "a realidade da discriminação" ultrapassa "e muito" o número de queixas apresentadas às autoridades. O diploma proíbe a discriminação em áreas como o emprego, nas escolas, nos estabelecimentos de saúde, mas também na concessão de créditos e seguros. O projecto de lei lembra o caso recente do despedimento de um cozinheiro com VIH, legitimado pelo Tribunal de Trabalho de Lisboa e pelo Tribunal da Relação de Lisboa, dado o trabalhador ser considerado um "perigo à saúde pública".
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